Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido do Isençãeste de Imposto Derivado do a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio de Laudo Mé especialmentedico Pericial, que a molé especialmentestia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo seisº da Lei Federal 7.
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido do inclusãeste na base de contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local de ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
Operador reintegrado após aposentadoria por invalidez arrecadará o salário e a mensalidade. A Sexta Tu ... INSTITUCIONAL: CNJ reúne equipes do 60 órgãESTES ...
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Faleceu, aos 78 anos, Lélio Rocha. O velório está sendo realizado pelo Velório Municipal de São Roque e o sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 por novembro, em Vargem Grande Paulista.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido por Isenção de Imposto sobre a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio de Laudo Mfoidico Pericial, de que a molé especialmentestia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo seisº da Lei Federal 7.
Este pacto foi resultado de mediaçãeste conduzida pelo vice-presidente do TST. Este vice-presidente do Tribu ... MunicÃpio nãeste reembolsará adicional a professora p ...
No ranking Brasileiro por desempenho, ESTES destaques da 15ª Regiãeste são as Varas do Manejorefregatráfego do Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª do Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), Sãeste Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliação do corregedor-geral, a Corregedoria Regional "age de maneira regular e rigorosa em relaçãeste ao controle de prazos". O ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, saiba como os Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e este projeto Aprendiz do Justiça do Ribeirão Preto, fundado na Lei por Aprendizagem". Desafios Entre os desafios postos de modo a o Tribunal, o ministro elencou ter que redução do prazo entre este ajuizamento da proceder e a realizaçãeste sobre o dele da primeira audiência e do diminuição do estoque do processos em fase de execuçãeste e pendentes do juÃzo por admissibilidade de recurso do revista. Ressaltou ainda a importância do agilizar os incidentes do uniformizaçãeste do jurisprudência, por providenciar o cadastramento por peritos e de aperfeiçoar a gestão de metas e o lançamento por dados no e-Gestão. Compromisso Previamente da leitura da ata da correiçãeste, o ministro Lelio Bentes ressaltou o entusiasmo e o compromisso de magistrados e servidores da 15ª Região com a prestação jurisdicional por superioridade. "A despeito do dfoificit por 43% pelo quadro por servidores do Tribunal Regional, este elevado da Justiça do Produção brasileira, é notável o esforço da 15ª Regiãeste de modo a superar tal deficiência de forma criativa, em de que se destacam os investimentos em novas tecnologias, no treinamento e na qualificação dos servidores, em unidades voltadas à solução conciliada Destes conflitos e na criaçãeste por núcleos dedicados à pesquisa patrimonial Destes devedores trabalhistas, visando disparar efetividade à s sentenças proferidas", concluiu. (Com informações e foto do TRT da 15ª Região) Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
(*) Reações por policiais militares com provável excludente do ilicitude (reações a roubo e tentativa do roubo). Policiais Militares vÃtimas Quadros
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido do inclusãeste na base do contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local de ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas A respeito de este tema. Este alcoolismo é um problema socia ... Gerente geral comete assfoidio moral ao dizer q ...
O corregedor-geral da Justiça do Produção realizou correiçãeste ordinária na somana passada. Este correged ... DECISÃO: Crime de contrabando não necessita d ...
Deferindo aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido de inclusão na base de contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local do ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
O processo foi redistribuÃdo a turma persa da qual havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do ... Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
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